segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Projeto do Deputado e pastor Marco Feliciano que punir os estupradores com castração química

Mais um trabalho desenvolvido pelo PR Marco Feliciano
A pena prevista no projeto autoriza a internação compulsória em estabelecimento médico judiciário a critério do juizado de execuções, após o cumprimento da pena e encaminhado por uma junta médica, quando constatar-se que poderá vir a cometer novos crimes de natureza sexual. Também a critério do juizado de execuções e com a anuência do réu, poderá ser proposta a castração química como pena alternativa à perda da liberdade. O ato médico seria custeado pelo Estado, com a utilização de técnicas aprovadas pela  medicina e já aplicadas em outros países.
Explicou o deputado: -“O portador desse desvio sabe que poderá vir a reincidir e podendo optar pela troca da pena de prisão, se submetendo a tratamento médico que provoque a chamada “castração química”, poderá livrar a sociedade de novamente estar exposta aos riscos de seus ataques”.
O debate sobre a castração química é urgente e, dele, não se pode fugir. É fato contundente que, no Brasil, um quarto das vítimas de crimes sexuais são crianças de zero a seis anos. Porém, esse debate não pode ser irracional e sim determinado pela pauta de valores constitucionais. Para isso, a experiência internacional tem muito a nos ensinar. Soluções que funcionam em outros países devem ser aqui adotadas desde que compatíveis com a nossa Constituição.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seguidores

Translate/tradutor

Arquivo do blog